A nova regra
O Decreto-Lei 36/2025, em vigor desde 29 de março de 2025 e convertido na Lei 74/2025, limitou a transmissão automática da cidadania a quem nasceu no exterior e tem outra nacionalidade.
- Pedidos e ações protocolados até 27 de março de 2025 seguem a regra antiga
- Depois disso, a cidadania automática depende de vínculo mais próximo com a Itália, como pai, mãe, avô ou avó com cidadania exclusivamente italiana
- Há hipóteses específicas para filhos de pais que residiram na Itália
- Cada árvore familiar precisa ser lida à luz do novo texto